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13-12-2007Trânsito da América do Sul para Espanha, Alemanha, Holanda e França feito pelo País
ângela marques
Portugal é o mais importante País de trânsito de prostitutas da América do Sul para Espanha, Holanda, Alemanha e França. De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Prevenção e Controlo do Crime (HEUNI), para além de ser uma porta aberta para a prostituição na Europa, Portugal é uma grande fonte de tráfico de mulheres - portuguesas e estrangeiras - para exploração no País vizinho.
Uma comunidade de 6500 mulheres trabalha na prostituição em Lisboa, revela o documento, que avança que "não está disponível qualquer estimativa de um número para todo o País". É impossível saber o número de vítimas de tráfico humano relacionado com a prostituição, mas sabe-se que a maioria das mulheres chega a Portugal via aérea. De acordo com o estudo, metade das prostitutas no activo em Portugal são estrangeiras e vêm da Europa de Leste, de África e da América Latina.
Para a directora da instituição de solidariedade social "O ninho" - que acompanha o fenómeno da prostituição em Portugal - e socióloga, Inês Fontinha, "o que se percebe, pelo contacto com as mulheres, é que vivemos num País de acolhimento de prostitutas, que é também uma porta de saída para outros países da Europa". Mais "Está a ser feito, neste momento, recrutamento directo de mulheres que nunca recorreram à prostituição nas zonas pobres do País." O destino destas pessoas, "muitas portuguesas, é a Alemanha, a Holanda, França e Espanha", diz.
Neste último destino, estima-se que haja entre 45 mil e 300 mil prostitutas - número semelhante ao registado na Alemanha. Destas, 60% são estrangeiras. Segundo o HEUNI, o número anual de vítimas de tráfico para a prostituição é estimado em quatro mil a 8500 mulheres e crianças. A América Latina - em particular a Colômbia, o Brasil e a República Dominicana - "providencia 65% das vítimas". Nos últimos anos o tráfico com origem na Europa de Leste e nos Balcãs cresceu, tendo como principais fontes a Rússia e a Ucrânia, com 20% das vítimas.
A terceira maior fonte de prostitutas para Espanha é o continente africano, nomeadamente Marrocos, Nigéria e Serra Leoa - com 10% das vítimas. "Um número considerável de portuguesas está envolvida na prostituição espanhola", garante o HEUNI. A adopção e implementação de legislação compatível é, de acordo com os responsáveis pelo estudo, a mais urgente tarefa da Europa na luta contra o tráfico de mulheres para a prostituição. A recolha e troca de informação, a criação de bases de dados e maior investigação são outras medidas apontadas como prioritárias.
Caríssimos Membros da Comissão*: Alguém tem que ser alertado sobre esta situação. Resolvi alertar o ACIME e tentarei passar a mensagem a outras organizações que entretanto descobrir. Não há dúvida que o “Correio da Manhã” é um dos jornais de maior tiragem entre o povo português. Acontece que frequentemente deparo com notícias que fomentam deliberadamente sentimentos racistas, sobretudo sobre os “negros”. O impacto pode ler-se sobretudo nos comentários que aparecem no fim das notícias, no site do jornal. Já no caso do arrastão, foi esse jornal que mais aproveitou e cultivou a ideia sensacionalista, revelando uma completa falta de ética jornalística. Houve um comentário muito bom do Sr. António Cunha, no dia 13 de Julho, que apoiei e disse: “ Passem em revista os comentários, por favor, para avaliarem a onda de ódio social que esta falsa notícia levantou. Era esse o objectivo? É esse público que querem alimentar? Tenham vergonha, sinceramente ..” É precisamente esse o problema. O jornal alimenta deliberadamente esse ódio, através do teor e da linguagem das “notícias”. É um fenómeno preocupante. Não existe uma comissão de ética na Comunicação Social? Agora, vejam a notícia que me chamou a atenção, publicada hoje 24-11-2005, em: http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=182288&idCanal=10Cabeçalho: Terça-feira, 21h00. Estrada das Neves, em Alcabideche, Cascais. Cinco jovens negros obrigam uma mulher, sob ameaça de um revólver, a entregar-lhe o Volkswagen Golf que conduzia. Nas duas horas que se seguiram, esta viatura foi usada em quatro assaltos a restaurantes. Vejam depois os comentários, que a notícia provoca. É sem dúvida o pormenor “negros”, desnecessário, mas intencional, a chave que abre a caixinha de pandora. O meu comentário, que espero venha a aparecer sob o nome Helena Marques: - São excluídos os comentários racistas, xenófobos e difamatórios (aviso que aparece aos comentadores). E as notícias? São capazes de me explicar a necessidade (ou interesse) de escrever no cabeçalho da notícia "5 jovens negros"? E se fossem brancos ou azuis, também mereceriam esse detalhe? É este "jornalismo" irresponsável que alimenta o xenofobismo. É revoltante que prezem cultivar o ódio racista. Lisboa. Rogo a V. Excias. que façam alguma coisa. É deveras revoltante que ninguém mova um processo a estes senhores, que visam intencionalmente difamar a raça negra. Repare-se que a raça nunca é definida em outro contexto que não seja esse. Gostaria de saber se existe algum método ou caminho legal que possa denunciar e acabar com estas práticas. Muito grata pela atenção dispensada, Com os melhores e respeitosos cumprimentos Beatriz Amaral
Em Portugal os estudos da prevalência e padrões de consumo problemático de drogas, aponta para uma estimativa do número de utilizadores de drogas injectáveis (IDU), entre 29620 e os 43966, a que corresponde uma taxa de 4,3 a 6,4 de IDU por mil habitantes entre os 15-64 anos.

Os estudos referentes à infecção tuberculosa nestas populações, em Portugal, são escassos. De acordo com o relatório do Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT) referente a 2001, dos utentes em primeiras consultas que apresentaram resultados dos rastreios, cerca de 2% eram positivos e encontravam-se em tratamento. Nos casos dos utentes das unidades de desabituação a percentagem global de positividade para a Tuberculose foi de 13% e entre os utentes das comunidades terapêuticas, foi de 1%.
Em relação à Tuberculose doença em Portugal no ano de 2001, foram notificados em Portugal 4303 casos, 3908 dos quais são casos novos (incidência: 37.7/100000 habitantes) Esta taxa de incidência, uma das mais elevadas da Comunidade Europeia (3.5 vezes a média comunitária), tem vindo a ser reduzida de forma consistente, apesar do aumento dos factores de risco emergentes, nomeadamente a infecção por VIH, a toxicodependência, a reclusão e os movimentos migratórios. Estes factores, no seu conjunto, são responsáveis por mais de metade dos casos de doença no país e pela maioria dos casos entre os adultos jovens.
A infecção VIH tem já uma influência apreciável na epidemia da Tuberculose e, por outro lado, a toxicodependência tem vindo a contribuir de forma crescente para o aumento do número de casos de SIDA registados no nosso país. Em quatro anos, a proporção de casos de Tuberculose com VIH aumentou de 6% para 15,4% que corresponde a um aumento em 9%. O problema tem particular importância nas regiões de Lisboa (26,1%), Setúbal (21,9%), Porto (14,9%) e Faro (14,6%). Por outro lado, os dados referentes a 1995 indicavam que nos doentes notificados com SIDA e Tuberculose , cerca de 52% eram toxicodependentes ao passo que em 2001 estes números subiram para 63%.
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